A temática da Reabilitação Urbana não é nova. Longe disso. Com a degradação progressiva dos tecidos urbanos, e com o deterioramento das estruturas, edifícios e espaços de sociabilização, o fenómeno de intervenção desses e nesses espaços foi alvo de um hype sem precedentes. Mas importa, mais do que reabilitar, reabilitar com alma, transportando esses sobrecarregados pontos urbanos às novas exigências e modos de vida quotidianos. Importa, sobretudo, reabilitar com qualidade, evitando intervenções diletantes, pontuais e dispersas sem um fio comum que, note-se, deverá assentar num objectivo claro: um processo de racionalização dos recursos conducente a uma sustentabilidade dos processos.
Se essa sustentabilidade de processos tem que ser alavancada na participação efectiva a um nível público, tem que ser concretizada também através da participação económica e financeira dos particulares, que assente no património edificado, preserve para o prospectivo uso turístico, procurando incessantemente a integração social que tem que forçosamente assumir.
A reinvenção das cidades passa assim por reinventar o conceito da centralidade, alterando a forma, não só como percepcionamos o paradigma urbano, e a forma como vemos as nossas cidades, mas também, e sobretudo a forma como nos relacionamos com quem habita nessas cidades. E aqui é importante sublinhar que os centros históricos, centros nevrálgicos da vida urbana, não subsistirão com os contínuos processo de êxodo e descaracterização. Em poucas palavras, só a opção equilibrada pela manutenção prioritária da integridade natural, cultural e arquitectónica desses centros permitirá transformá-los em novos centros cosmopolitas (mas!) característicos.
Esta preocupação com a regeneração urbana não pode assim compactuar com um papel apático dos patamares decisores, sendo que a inovação passará por descobrir respostas eficazes na delineação de estratégias de desenvolvimento, e na adopção de políticas out of the box que permitam motivar todos os agentes e intervenientes urbanos, através de propostas ambiciosamente criativas.
Existem alguns casos (nomeadamente das cidades de Burgos e Genebra) em que esta nova visão de reabilitação foi consubstanciada através de medidas de implementação de acessibilidades e pedonização, apostando numa mobilidade fácil, com a constante participação e envolvimento da população.
Parece-nos, no entanto, que esses exemplos tem que ser considerados como um inspirador modelo para encontrar, a nível nacional, a nossa própria pedra de toque, aproveitando, no fundo, as nossas especificidades diferenciadoras.
E este timbre tem que ser dado com o objectivo claro de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, reunindo a diversidade existente, quer ao nível de situações, quer ao nível de intervenientes, transformando as visões tradicionalmente complexas, num processo comum de construção e organização do futuro território.
A oportunidade é clara. Os obstáculos também. Fenómenos como o despovoamento, a crise económica, o envelhecimento da população e inversão da pirâmide do tecido social, fazem com que se tenha que repensar o objectivo da reabilitação urbana. E esta tem que saber lidar com uma crescente vulnerabilidade e sensibilidade sociais aferidoras de um certo declínio urbano.
Qual o desafio? Direcionar este instrumento para um escopo de prossecução da coesão social, em que o melting pot complexo de situações abrangidas por esta problemática seja dirigido, no fundo, por considerações de integração e intervenção social. Em que as cidades sejam o pano de fundo de algo profundamente mais essencial!
Numa palavra, a reabilitação urbana como sinónimo de requalificação social!
Por João Luz Soares, Jurista na RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa
artigo publicado na Vida Imobiliária
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