15 abril 2016

Receita de Lisboa com IMT dispara para 175 milhões em 2015


A câmara de Lisboa previa receber apenas 83 milhões de euros de IMT. Mas a dinâmica do mercado imobiliário na cidade baralhou as contas e entregou quase 100 milhões de euros a mais aos cofres lisboetas.


O IMT, o imposto que é pago na compra da casa, teve um desempenho que surpreendeu a câmara de Lisboa em 2015. A autarquia previa receber 82 milhões de euros, mas recebeu bem mais que isso. Entraram nos cofres da autarquia 175 milhões de euros, um aumento de 110,5% face ao que estava previsto e 41,5% superior ao que foi recebido em 2014. Este imposto é, agora, o mais importante para a autarquia lisboeta, deixando o IMI a milhas.

Com este desempenho fulgurante do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), este tributo já vale praticamente 25% da receita total da câmara de Lisboa (710 milhões de euros), o que ajuda a perceber a preocupação de Fernando Medina quando o anterior Governo decidiu extingui-lo em 2019. O actual Governo, liderado por António Costa, ex-presidente da câmara de Lisboa, já garantiu que o imposto, afinal, vai continuar.

Na conferência de apresentação das contas de 2015 aos jornalistas, no final da semana passada, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva (na foto), assumia que o crescimento de 21,2% dos proveitos operacionais da câmara se devia "em grande medida" ao crescimento do IMT. O vereador alertava, porém, para o facto de se tratar de uma receita "muito flutuante", que "varia com o tempo". "Este crescimento pode e deve ser alimentador de uma política de investimento, não pode é ser considerada [receita] estrutural", declarou.

IMI vale 116 milhões a Lisboa

Por via do IMT, as receitas fiscais da autarquia também cresceram 17% face a 2014, passando de 313 milhões para 366 milhões. O IMT representa a fatia de leão desta receita. O IMI é o segundo imposto mais valioso, tendo rendido 116 milhões de euros em 2015. O Imposto Único de Circulação (IUC) rendeu 18 milhões, ao passo que a derrama de IRC (que se aplica aos lucros das empresas) valeu 57 milhões.

O resultado líquido da câmara de Lisboa "cresce de forma acentuadíssima por via do IMT", justificou João Paulo Saraiva. Em 2015, a autarquia registou um lucro de 193 milhões de euros. Em 2014 foi de… 15 milhões.

Fonte: Negócios

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