A Câmara Municipal de Lisboa quer disponibilizar a partir de Setembro casas com rendas mais baixas, acessíveis para aqueles que tenham rendimentos demasiado altos para poderem beneficiar de uma habitação social, mas baixos para poderem pagar uma renda a preços de mercado.
A proposta foi apresentada ontem pela vereadora responsável pelo pelouro da habitação, Helena Roseta, e terá ainda de ser votada, o que deverá acontecer durante o próximo mês de Julho.
No início, a medida contará com cerca de 20 casas, número que depois aumentará, segundo explicou Helena Roseta ao Diário Económico. As rendas oscilarão entre os 300 e os 600, consoante a localização e o tamanho das casas. "Um T1 rondará os 300 euros de renda e um T4 os 600 euros", exemplificou a vereadora durante a conferência de imprensa. O valor da renda será fixado pela própria câmara tendo em conta uma fórmula definido e sempre abaixo do valor de mercado, que poderá ser ajustada todos os anos.
Os interessados neste tipo de casa terão de se inscrever online e e serão depois sorteadas.
Recorde-se que o Governo colocou na passada segunda-feira em marcha o mercado social de arrendamento, em que serão disponibilizadas 800 casas para arrendar com rendas pelo menos 30% abaixo do valor de mercado, no âmbito do Programa de Emergência Social. O programa de Lisboa funcionará assim em paralelo em moldes diferentes dos praticados pelo mercado de arrendamento social. A câmara terá uma bolsa de casas e será a responsável pela fixação do valor das rendas.
Programa de incentivo à reabilitação
Helena Roseta anunciou ainda um programa para incentivar a reabilitação de prédios devolutos em mau estado - o Reabilita Primeiro, Paga Depois. A câmara irá vender os imóveis a baixo preço em hasta pública. O novo proprietário terá então um prazo que ronda os quatro anos para fazer obras de reabilitação. E só no final deste prazo é que o comprador terá de pagar o imóvel à câmara. O objectivo é não onerar demasiado os interessados em fazer a reabilitação, obrigando-os a pedir empréstimos avultados à banca. E se o proprietário não fizer as obras devidas sofrerá penalizações.
A vereadora explicou ainda que os compradores terão de prestar uma garantia à câmara para assegurar o pagamento do imóvel. Esta garantia poderá ser dada sob a forma de garantia bancária ou de um empréstimo que inclua verba para as obras e para o pagamento da casa, cujos juros só serão pagos quando o imóvel for utilizado. Helena Roseta adiantou que tem contactado vários bancos para avaliar se este tipo de empréstimo é viável, sendo que as respostas têm sido positivas. Já foram contactados a CGD, BES e BCP, estando previstas ainda reuniões com os outros bancos.
Fonte: Económico
No início, a medida contará com cerca de 20 casas, número que depois aumentará, segundo explicou Helena Roseta ao Diário Económico. As rendas oscilarão entre os 300 e os 600, consoante a localização e o tamanho das casas. "Um T1 rondará os 300 euros de renda e um T4 os 600 euros", exemplificou a vereadora durante a conferência de imprensa. O valor da renda será fixado pela própria câmara tendo em conta uma fórmula definido e sempre abaixo do valor de mercado, que poderá ser ajustada todos os anos.
Os interessados neste tipo de casa terão de se inscrever online e e serão depois sorteadas.
Recorde-se que o Governo colocou na passada segunda-feira em marcha o mercado social de arrendamento, em que serão disponibilizadas 800 casas para arrendar com rendas pelo menos 30% abaixo do valor de mercado, no âmbito do Programa de Emergência Social. O programa de Lisboa funcionará assim em paralelo em moldes diferentes dos praticados pelo mercado de arrendamento social. A câmara terá uma bolsa de casas e será a responsável pela fixação do valor das rendas.
Programa de incentivo à reabilitação
Helena Roseta anunciou ainda um programa para incentivar a reabilitação de prédios devolutos em mau estado - o Reabilita Primeiro, Paga Depois. A câmara irá vender os imóveis a baixo preço em hasta pública. O novo proprietário terá então um prazo que ronda os quatro anos para fazer obras de reabilitação. E só no final deste prazo é que o comprador terá de pagar o imóvel à câmara. O objectivo é não onerar demasiado os interessados em fazer a reabilitação, obrigando-os a pedir empréstimos avultados à banca. E se o proprietário não fizer as obras devidas sofrerá penalizações.
A vereadora explicou ainda que os compradores terão de prestar uma garantia à câmara para assegurar o pagamento do imóvel. Esta garantia poderá ser dada sob a forma de garantia bancária ou de um empréstimo que inclua verba para as obras e para o pagamento da casa, cujos juros só serão pagos quando o imóvel for utilizado. Helena Roseta adiantou que tem contactado vários bancos para avaliar se este tipo de empréstimo é viável, sendo que as respostas têm sido positivas. Já foram contactados a CGD, BES e BCP, estando previstas ainda reuniões com os outros bancos.
Fonte: Económico
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