10 julho 2012

Reabilitação urbana na Baixa de Lisboa daria casa a 40 mil pessoas


Lisboa tem cerca de 55 mil edifícios, dos quais 12 mil precisam de obras de reabilitação
Os números são de um estudo da câmara: "Se todos os edifícios devolutos que existem em Lisboa fossem ocupados, isto permitia-nos alojar 40 mil pessoas", disse Manuel Salgado, vereador da Reabilitação Urbana na câmara durante uma visita, à baixa lisboeta com os deputados do PS. 

Este número é "significativo para uma cidade que nos últimos trinta anos perdeu cerca de 300 mil habitantes", acrescentou. A reintegração das pessoas na capital ia dar à cidade "mais vitalidade económica e urbana e melhores condições de vida para as pessoas que já cá estão", defendeu.


Lisboa tem cerca de 55 mil edifícios e apresenta 12 mil que precisam de obras de reabilitação. Para o autarca este é "um número astronómico", implicando um investimento que ronda os oito mil milhões de euros. O programa de reabilitação, aprovado pela câmara em 2008, permitiu "desencadear uma série de projectos e introduzir novidades como os elevadores", afirmou o vereador, durante um périplo pela Baixa, que juntou deputados socialistas e o presidente da câmara para falar sobre arrendamento urbano e recuperação de edifícios degradados.

O número de obras concluídas ou em curso "é muito grande, mesmo que por vezes não se vejam", afirmou Manuel Salgado, apontando a entrada de 200 processos desde 2008. Apesar das obras, os edifícios mantêm a estrutura pombalina, assegurou. Esta reconstrução é "essencial, não só para a afirmação de Lisboa, mas sobretudo a nível económico", ressalvou o vereador, acrescentando que "em cada investimento de reabilitação urbana, o peso de mão-de-obra é de cerca de 60%, enquanto na construção nova é 40%".

Mas Manuel Salgado não poupou as críticas ao Governo. "Falta que sejam criados verdadeiros incentivos à reabilitação urbana do ponto de vista de acesso ao crédito", afirmou, mencionando a notificação feita pelo Instituto de Reabilitação Urbana (IRU) à câmara onde se dava conta que todos os empréstimos e financiamentos à realização de obras de reabilitação estavam suspensos.

A nova lei e o mercado social do arrendamento foram também alvos de críticas por parte do vereador e de Marcos Perestrello, líder da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS (FAUL). Afirmando que o mercado social de arrendamento se limita a dois fogos na capital, o responsável disse que dá para ter "noção do carácter quase nulo que esse programa vai ter na cidade de Lisboa, que é muito envelhecida".

Para o vereador, "a nova lei das rendas vai criar problemas sociais gravíssimos", uma vez que não existe relação entre o valor das rendas e o estado de conservação dos edifícios. "Isto é crítico nomeadamente em relação aos mais idosos - a população mais frágil", comentou.

O líder da FAUL referiu, ainda, que a aplicação de fundos europeus nesta área "é uma questão muito importante para a qual o Governo tem estado adormecido", referindo-se à negociação do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) que pode ser aplicado em programas ligados à eficiência energética e à conservação dos edifícios sobretudo na vertente dos riscos. "Lisboa é uma cidade de alto risco sísmico e isso permite que, ao abrigo de programas de recuperação dos edifícios, haja reforço das suas infra-estruturas", defendeu.

Para Marcos Perestrello, o programa camarário de reabilitação "tem um potencial de multiplicação em termos de geração de emprego e de movimentação de economia ligado à produção de produtos nacionais". Por isso, diz não perceber "por que é que o Governo não toma decisões quanto à aplicação dos fundos comunitários nos próximos anos", visto que isso permitiria um investimento que iria potenciar a criação de cidades mais atractivas, gerando-se mais riqueza e emprego.

Fonte: Público

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