Como forma de dinamizar a reabilitação urbana, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) disponibiliza 2,5 milhões de euros para projectos candidatos ao orçamento participativo e que se encontram em votação no site www.lisboaparticipa.pt, até 31 de Outubro de 2012. Qualquer pessoa pode votar e escolher entre dois projectos: um de valor superior a 150 mil euros até 500 mil e outro de valor inferior a 150 mil. Do montante, um milhão vai para os projectos de valor mais elevado e 1,5 milhões para os de valor inferior. Cada pessoa pode votar em duas iniciativas, uma de cada categoria.
No urbanismo, a reabilitação urbana é a prioridade da CML e isso está expresso no novo Plano Director Municipal (PDM), em que dois dos sete objectivos principais são: impulsionar a reabilitação urbana e incentivar a eficiência ambiental. “Note-se que reabilitar é muito mais eficiente ambientalmente do que construir de raiz. Está também presente no PDM que se pretende reutilizar, reabilitar e regenerar. E são introduzidos mecanismos que favorecem a reabilitação em detrimento da construção nova, designadamente dando créditos de área de construção a quem reabilite em determinadas condições”, explica o director executivo da Invest Lisboa, Rui Coelho.
A CML tem desenvolvido diversos meios para procurar motivar os privados a reabilitarem os seus imóveis, tais como a declaração de toda a área urbana construída como área de reabilitação urbana para que, quem investir, possa ter incentivos fiscais e de edificabilidade. “Deste modo, a câmara vai lançar em breve o programa Reabilite Primeiro e Pague Depois em que irá vender património camarário devoluto e degradado a privados, com crédito assegurado para a reabilitação, que só tem de começar a ser pago após o seu início”, acrescenta Rui Coelho. E lembra ainda que “Lisboa é uma cidade milenar, relativamente pequena e consolidada que, por ausência de uma lei das rendas adequada, durante cerca de trinta anos, possui milhares de edifícios a necessitar de reabilitação”.
Posto isto, o profissional chama a atenção para dois projectos candidatos ao orçamento participativo, promovidos pela Invest Lisboa. “Do coração de Lisboa para o Mundo” faz parte das propostas de valor superior a 150 mil euros e tem, na opinião de Rui Coelho, a vantagem de “criar uma montra do melhor que é feito em Lisboa, no sector das indústrias criativas”. Isto porque consiste na criação de um pólo de promoção de produtos e serviços de micro, pequenas e médias empresas de, por exemplo, design, moda, música, cinema, fotografia, arquitectura, etc..., que terá como ponto de partida a reabilitação de um imóvel camarário devoluto, no centro do Bairro Alto, onde será instalada uma loja e showroom para exportação. Prevê-se que este projecto, orçamentado em 500 mil euros, leve 18 meses até à sua total implementação.
No que diz respeito ao projecto de valor inferior a 150 mil euros, a Invest Lisboa e o IMOnews Portugal apoia a “Lisboa Wi Fi”, que consiste em disponibilizar internet sem fios gratuita em espaços públicos. Rui Coelho fala em três mais valias: benefícios para os turistas, efeitos promocionais de uma cidade mais ligada e a promoção de uma cultura cada vez mais tecnológica e móvel.
Fonte: iOnline
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