Cinco mil pediram nova avaliação dos seus imóveis

O processo de avaliação geral que envolveu 4,9 milhões de imóveis está "globalmente concluído" e, segundo os dados disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), deu origem a cerca de 5000 pedidos de segunda avaliação. O número é residual tendo em conta o universo de casas envolvidas neste processo, mas não inclui os casos de correção solicitados pelos proprietários quando estes detetaram erros factuais sobre as áreas ou a idade.

O balanço geral deste processo de avaliação - que decorreu entre novembro de 2011 e março de 2013 - deverá ser feito dentro de pouco tempo, quando já se tiver esgotado o prazo de 30 dias que é dado aos proprietários para reclamarem do valor apurado e avançarem para um pedido de segunda avaliação.

Segundo a AT, "o número total de pedidos de segunda avaliação no âmbito da Avaliação Geral não ultrapassou os 0,1% do total de prédios avaliados", o que equivale a cerca de 5000 pedidos, não tendo sido possível apurar em quantos foi dada razão ao contribuinte.

Recorde-se que os pedidos de segunda avaliação são pagos quando desta resulte a confirmação ou a subida do valor patrimonial tributário inicialmente apurado. Nestas situações, o proprietário é chamado a pagar um mínimo de 204 euros.

Registaram-se também vários casos de contribuintes que detetaram erros na determinação do valor e cujo reporte junto da respetiva repartição de Finanças acabou por determinar a substituição oficiosa da ficha de avaliação.

Fonte: Dinheiro Vivo