Duarte de Athayde: “Todas as semanas, estamos a receber clientes vindos da China”

Os Vistos Gold que o governo português está a atribuir para captar investidores estrangeiros para o país não passou despercebido aos mercados do Oriente. A quebra de preços e a estabilidade do mercado imobiliário, a par da possibilidade de circular livremente na União Europeia, são as principais causas apontadas por Duarte de Athayde, sócio da Abreu Advogados, para este acréscimo de interessados em Portugal

Quais são as principais características do Visto Gold?

A lei portuguesa estabeleceu que quem faça um investimento em Portugal pode ter um meio facilitado para obtenção da residência. Este investimento tem de ser uma de três coisas: ou o investimento de meio milhão de euros na aquisição de imóvel, ou a transferência de um milhão de euros para investimento de capital ou a criação de dez postos de trabalho. Este regime foi flexibilizado recentemente porque, antigamente, falava-se de 30 postos de trabalho e numa série de outras condições. Se um estrangeiro não-residente na União Europeia fizer uma destas três coisas, tem direito a pedir uma autorização de residência em Portugal para investidor. Essa autorização de residência, no fundo, vai dar-lhe direito a entrar livremente e fazer vida em Portugal, além de poder circular livremente no espaço Schengen. Dos vários países que oferecem esta alternativa apenas Portugal está no espaço Schengen.

O interesse de quem procura o visto gold prende-se com o investimento no país ou devido a essa possibilidade de poder circular livremente no espaço Schengen?

Julgo que o interesse reside no investimento num país europeu e na aquisição de bens seguros num mercado que é regulamentado.

Mas a procura foca-se principalmente no imobiliário...

Sim, mas alguns clientes têm falado na aquisição de sociedades portuguesas, no investimento em capitais de um milhão de euros. Mas obviamente que é uma combinação das duas coisas. São cidadãos de países que têm relações económicas com a União Europeia, onde não há a liberdade de circulação de pessoas tal como nós conhecemos no espaço europeu e, por isso, acham útil ter uma autorização de residência num país europeu que lhes permita fazer os seus negócios. 

Compram apenas um imóvel?

Tipicamente, compram um imóvel, mas já apareceram casos de pessoas que fazem um investimento e que, depois, pensam em comprar mais, já que isso é possível. Aliás, há pessoas que fazem um investimento muito acima do montante exigido. 

Quais são os países de origem dos investidores que vos procuram?

Todas as semanas, estamos a receber clientes vindos da China. Temos também clientes que nos contactam do Brasil, da Rússia e de outros países fora da União Europeia, de alguns países africanos, mas os chineses têm uma grande apetência por este produto. Há vários fatores que, diria, levam a isto. Primeiro, em Portugal, por causa da escassez de crédito devido às medidas de austeridade impostas pela Troika, houve uma quebra de preços de cerca de 30%, pelo que o mercado imobiliário tem oportunidades importantes. Segundo, e também muito importante, é que, estruturalmente, o mercado imobiliário português é muito seguro. Temos um registo predial que é absolutamente claro e que existe há mais de 200 anos, ao passo que países como a Grécia e Chipre não têm registo predial. Além disso, o mercado é muito aberto ao estrangeiro e sempre fez esta aposta no turismo e no turismo residencial, e até na residência de pensionistas europeus, do norte da Europa. 

Nota um acréscimo da procura desde que houve entrada de capital chinês nas grandes empresas portuguesas? 

Sem dúvida. É uma prova de confiança que, para o mercado chinês, é muito importante. O investimento das grandes empresas chinesas em Portugal permite que haja um ambiente onde o pequeno investidor se sente confortável. São culturas e realidades muito diferentes e, por isso, precisam de ter essa segurança. O facto de o governo ter visitado Portugal também lhes dá o enquadramento necessário.

Quantas pessoas vos procuram em média?

Desde o início do ano, semanalmente, temos até oito pessoas no escritório a querer fazer um investimento no imobiliário e penso que esta procura se vai manter nos próximos meses, pelo menos, e não só no nosso escritório. Mas há investidores de outros países que poderão estar muito interessados. 

Que tipo de serviços é que a Abreu Advogados presta a estes potenciais investidores?

A Abreu Advogados tentou uniformizar esta prestação de serviços, transformando-a numa commodity. Temos uma lista de procedimentos e custos standard para que os clientes possam contactar-nos e saber com o que é que contam. Hoje em dia, os escritórios que atingem uma dimensão como o nosso têm de saber ser flexíveis nos serviços que prestam e uma das grandes tendências é a "commoditização" dos serviços jurídicos.

Quais são as principais preocupações destes investidores?

Há investidores com perfis muito diferentes. Mesmo entre os investidores chineses, há quem já conheça perfeitamente a realidade europeia e quem nunca tenha ouvido falar. A preocupação é de ter uma total segurança de que adquirem um imóvel livre de ónus, de encargos e que é registado no seu nome. De resto, não temos visto grande preocupação com o mercado em si. Percebem que os preços estão baixos, que houve uma depreciação do valor do imobiliário em Portugal e que o país é seguro. O meu receio é que os agentes do imobiliário, em Portugal, não consigam manter a sobriedade da sua oferta, porque os investidores sabem perfeitamente o que vão comprar, quais são os preços e estudam o mercado. 

A procura pelos vossos serviços é direta ou há ligações com agências de imigração?

Temos ligações a vários níveis, nenhuma exclusiva, quer com promotores em Portugal, quer com agências no exterior. No caso da China, o investidor precisa de alguma ajuda para fazer a ponte com um destino de investimento na Europa, devido à distância e às diferenças culturais. Há agências de imigração que contactam empresas especializadas nesta ligação com um país destino e essas empresas contactam-nos posteriormente. Nós limitamo-nos a prestar serviço jurídico na aquisição do imóvel e na obtenção do visto de residência.

Fonte: OJE