No final do mês passado eram 47 e o número de investidores estrangeiros que pediram autorização de residência em Portugal deverá aumentar em breve. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), existem pelo menos mais 100 candidaturas a correr e numa "fase avançada".
Tendo em conta que as regras da Autorização de Residência para Actividade de Investimento (ARI) - que entrou em vigor em Outubro - determinam que cada empresário candidato ao visto dourado tenha de investir pelo menos meio milhão de euros em Portugal, os 147 estrangeiros serão responsáveis por um volume de investimento superior a 73,5 milhões de euros.
A maioria são chineses e angolanos que chegam a Portugal, segundo fonte do SEF, para investir em apartamentos de luxo e empreendimentos ainda em fase de construção nas zonas de Lisboa, Cascais e na margem sul do Tejo - vendidos a preços mais baixos que noutros países da Europa. Em troca ganham autorização para viver em Portugal, o que lhes dá acesso à livre circulação no espaço Schengen. Até ao momento, o maior de todos os investimentos registados ultrapassa, sozinho, o valor de 1,3 milhões de euros. Um jovem chinês, segundo a mesma fonte, comprou um apartamento de luxo na Lapa, em Lisboa, avaliado em 600 mil euros - negócio que lhe deu acesso ao visto dourado - e ainda transferiu mais 700 mil euros para um banco português.
NACIONALIDADE Apesar de a lei prever que também possam ser concedidos vistos a empresários estrangeiros que criem empresas com mais de dez postos de trabalho ou que invistam em acções, poucos são os candidatos a estas áreas. "Quase todos preferem comprar imóveis para habitação", conta a mesma fonte do SEF, que acrescenta que Lisboa, Porto, Algarve e o Funchal concentram quase todos os investimentos. Segundo as regras da ARI - que entrou em vigor a 8 de Outubro -, o visto só pode ser concedido, no caso da aquisição de casas, se o valor da transacção for superior a 500 mil euros. Se os estrangeiros optarem por transferir dinheiro para bancos portugueses ou comprar acções, a transferência de capitais terá de ser superior a um milhão de euros.
Além de chineses e angolanos, o visto dourado atribuído por Portugal está também a chamar milionários brasileiros, russos, sul-africanos e colombianos. Em comum têm não só as fortunas, mas o desejo de entrar na Europa através de Portugal e as idades. Quase todos - especialmente os chineses - são jovens empresários entre os 33 e os 54 anos. Não são obrigados a mudar-se para Portugal (basta que passem um mês por ano em território nacional) e têm de manter o investimento - independentemente da modalidade escolhida - por um mínimo de cinco anos. Findo esse período, e se se mantiverem, ganham o acesso à residência permanente em Portugal e ao fim de seis anos podem mesmo pedir a nacionalidade portuguesa. Outra das vantagens que encontram em Portugal é poderem negociar o regime fiscal que lhes será aplicado. A lei que regula a ARI refere que em matéria de impostos cada caso é um caso - estudado por "consultores especializados e/ou junto da Autoridade Tributária".
31 FAMILIARES COM VISTOS Ainda segundo o SEF, além dos 47 vistos dourados atribuídos a investidores estrangeiros, desde Outubro também já foram concedidas autorizações de residência a 31 familiares destes empresários. A lei prevê que os investidores possam trazer cônjuges, filhos e até os pais para Portugal. A cada visto - incluindo ao do próprio investidor - o Estado aplica uma taxa que ultrapassa os 5 mil euros.
O novo regime resulta de uma articulação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Ministério da Administração Interna (MAI) e a AICEP e poderá levantar novas questões às autoridades portuguesas, relacionadas com segurança e crimes financeiros. Se o número de candidatos ao visto dourado continuar a aumentar, a Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária terão de estar atentas a aspectos como a proveniência do dinheiro estrangeiro. "Abrir as portas do país a este tipo de investimento acarreta sempre perigos e exige alguma vigilância", admite uma fonte do MAI.
Fonte: iOnline
0 comentários:
Enviar um comentário
Obrigado pelo seu comentário.