07 setembro 2013

Câmaras municipais entre os principais proprietários do país


Rendas, Património imobiliário, IMOnews Portugal
As câmaras municipais estão entre os principais proprietários do pais. Actualmente, existem cerca de 800 mil habitações para vender e, em Lisboa e Porto, calcula-se que existam 45 mil e 20 mil, respectivamente, para arrendar.
O presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques, considera que "Portugal fez uma coisa própria de um país de tolos", com uma população, números redondos, de 10 milhões de habitantes, "construiu casas para 15 milhões", ou seja, 50% a mais do que as suas necessidades.

A crítica vai mais fundo: "Poucas pessoas falam nisto e não acontece nada aos promotores imobiliários, não acontece nada às câmaras que fomentaram ou às entidades bancárias que patrocinaram isto. Agora pagamos nós. Mas temos casas para mais 5 milhões de habitantes".

Para piorar a situação, há muitos edifícios em péssimo estado de conservação e que custarão milhões a recuperar. De acordo com o Ministério das Finanças, as alterações da orgânica do Estado e a evolução tecnológica e dos padrões de qualidade exigíveis na instalação dos serviços públicos tem determinado a desadequação de inúmeros edifícios públicos, situação que em alguns casos pode ser ultrapassada com obras de modernização/adaptação.

Tendo presente esta realidade foi criado, em 2009, o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial, que se destina a apoiar os vários organismos públicos que promovam obras de reabilitação de imóveis do Estado.

"Considerando os imóveis não adequáveis ou mesmo desnecessários para a prossecução de competências e atribuições públicas, não tem sido possível mobilizar recursos para a respetiva reabilitação tendo em vista a promoção da respetiva rentabilização", conclui o ministério.

O problema, na administração central como na local, é que não há dinheiro. Em Lisboa, há edifícios que foram recuperados há dez anos e já estão a precisar de novas intervenções.

A Câmara de Lisboa tem cerca de 100 edifícios municipais devolutos, num total de 322 frações, disponíveis para venda ou reabilitação urbana, de acordo com um levantamento realizado no âmbito do Programa de Valorização do Património Habitacional Municipal.

Fonte: iOnline

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