A Câmara do Porto quer contrair um empréstimo de 8,9 milhões de euros para se candidatar a um programa com o objetivo de concluir a reabilitação de oito bairros sociais até 15 de dezembro de 2016.
O documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, vai ser votada na reunião camarária de terça-feira e prevê um investimento global de 17,9 milhões de euros para a “finalização da reabilitação dos bairros do Lagarteiro, Contumil, Aldoar e S. Roque da Lameira”, bem como a reabilitação “dos bairros S. Vicente Paulo, Machado Vaz, Ramalde e S. João de Deus” e da ilha da Bela Vista.
A proposta, que conta com o financiamento em 50% do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) fixa o prazo do empréstimo em 30 anos, a “data limite” da sua utilização em 15 de dezembro de 2015 e a “conclusão das intervenções” na mesma data do ano seguinte.
No caso do bairro do Lagarteiro, cuja reabilitação ficou interrompida em 2011 com o fim do projeto nacional “Bairros Críticos”, já tinham sido reabilitados oito dos 13 blocos, estando agora previstas obras nos restantes quatro, segundo um anexo à proposta que vai ser votada na Câmara.
A intervenção está orçada num total de 2,6 milhões de euros, mas o investimento mais avultado diz respeito à recuperação dos bairros Engenheiro Machado Vaz e S. Roque da Lameira, avaliadas em 4,3 milhões de euros.
As obras no bairro S. João de Deus estão estimadas em 3,78 milhões de euros, enquanto a recuperação do bairro de Ramalde custa 3,74 milhões.
De acordo com a proposta do vereador da Habitação, Manuel Pizarro, a candidatura pretende “realizar ou completar uma extensa, mas urgente, operação de reabilitação de bairros sociais, todos com mais de 30 anos”, que, devido ao “desgaste resultante do decurso do tempo, apresentam sinais de forte obsolescência”.
O programa, denominado Reabilitar para Arrendar, mereceu em maio “a aprovação do IHRU”, que pretende com a iniciativa “o financiamento de intervenções de reabilitação urbana promovidas por municípios ou empresas do sector empresarial local e, bem assim, incentivar o arrendamento para fins habitacionais”.
A proposta do vereador da Habitação esclarece que, com o empréstimo, a Câmara “cumpre o limite da dívida total” prevista na lei que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.
Manuel Pizarro reivindicou a 23 de maio o apoio do Governo para responder ao aumento dos pedidos de casas sociais para os “80 a 100 por mês”, o dobro das solicitações existentes há um ano.
Fonte: iOnline
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