Luís Lima: Depardieu

O exemplo de Gerard Depardieu que fugiu de uma taxa de 75% sobre os rendimentos em França para uma de 6% na Rússia serve para ilustrar as potencialidades do Regime Fiscal de Residente Não Habitual agora em vigor em Portugal.

Tiago Caiado Guerreiro, da prestigiada sociedade de advogados portuguesa Caiado Guerreiro, uma empresa especializada no apoio aos negócios dos respectivos clientes, esteve há dias num frente a frente televisivo com Medina Carreira e lembrou o exílio fiscal de Gérard Depardieu, que agora paga impostos da Rússia, quando se referiu ao Regime Fiscal de Residente Não Habitual que vigora em Portugal e que pode atrair investimento qualificado.

O exemplo extremo do actor Gerard Depardieu que fugiu de uma taxa de 75% sobre os rendimentos a que teria de se submeter em França para uma taxa mais favorável de 6% na Rússia, obtida como contrapartida de investimentos a realizar no país de acolhimento, serve para ilustrar as potencialidades do Regime Fiscal de Residente Não Habitual agora em vigor em Portugal.

Como diz o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, este regime promove o consumo interno já que os beneficiários passam uma parte significativa do tempo em Portugal, sendo também benéfico para a nossa Economia pelo facto de alguns serem potenciais investidores, incluindo jovens qualificados que conseguem deslocalizar a sua atividade para Portugal, a par de reformados com reformas acima da média que escolhem o nosso país como destino, depois de se aposentarem.

Quem procura Portugal por esta via nem precisa de justificar essa preferência como Depardieu justificou o amor pela Rússia lembrando, por exemplo, que o pai, em tempos simpatizante comunista, gostava de ouvir, em França, a Rádio Moscovo. Para gostar de viver em Portugal basta gostar de um clima ameno, de boa comida, a preços mais do que convidativos, e de contar com a generalizada aceitação dos estrangeiros por parte dos portugueses.

Se a isto juntarmos maior transparência nas vantagens fiscais deste regime, garantias de que ele vigorará durante, pelo menos, um período mínimo razoável para qualquer investimento (o que nem sempre está garantido) e a clarificação de aspectos essenciais como, por exemplo, os relacionados com as tributações das mais valias, aspectos aliás referidos por Tiago Caiado Guerreiro, então o imobiliário português e a Economia poderão contar com a atuação (des)interessada de alguns Depardieu.

Por Luís LIma, APEMIP

Fonte: Económico