Património: Imóveis vendidos pelo Estado ficam quase todos em casa

Só 23% do encaixe entre 2011 e 2013 resultou de vendas a privados. O edifício é icónico. Foi à porta do Dakota Building - onde vivia -, bem junto ao Central Park, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, que John Lennon foi assassinado, a 8 de dezembro de 1980. Era aqui, neste mesmo edifício - no apartamento 74 -, a residência do cônsul-geral de Portugal em Nova Iorque. Propriedade do Estado Português, o apartamento no Dakota foi vendido no ano passado, por €8,9 milhões, tornando-se na alienação de imóveis do Estado a privados de valor mais elevado entre 2011 e 2013. 

Esta venda está longe de ser caso único. Também o edifício da residência do embaixador de Portugal em Bruxelas, na Avenue Molière (Bélgica), passou para mãos privadas, Por €4,9 milhões, e o edifício denominado Tracy Place, que albergava a antiga seção consular de Portugal em Washington (Estados Unidos), foi vendido por €1,6 milhões. Visando racionalizar o património imobiliário do Estado e obter receitas preciosas para o esforço de redução do défice das contas públicas, o Estado (através dos diversos ministérios), os institutos públicos e a Estamo - empresa do grupo Parpública especializada na aquisição de imóveis ao Estado, para posterior valorização e promoção no mercado -, têm vendido nos últimos anos prédios, apartamentos, terrenos e até quintas, em Portugal e no estrangeiro. 

No total, as vendas somaram €254 milhões entre 2011 e 2013, anos em que Portugal viveu sob a sombra da austeridade, na sequência do resgate internacional e da chegada da troika. Contudo, como diz o ditado, nem tudo o que luz é ouro. Uma análise detalhada das operações permite concluir que apenas €57,3 milhões, ou seja, 22,6% do total, vieram de alienações a privados. Já os outros €196,7 milhões (77,4%) foram fruto de vendas ao próprio sector público (por exemplo, autarquias, empresas públicas ou fundos geridos por entidades públicas). 

Vender dentro do universo público 

2011 é ilustrativo. Nesse ano, Estado e institutos públicos encaixaram mais de €68 milhões com a venda de imóveis. Mas apenas €2,8 milhões resultaram de vendas a privados. Todo o restante foi comprado por diversas entidades e empresas públicas, com destaque para a Estamo. Ou seja, continuaram na esfera estatal, embora o dinheiro obtido tenha entrado nas contas públicas. Situação que levou até a reparos do Tribunal de Contas, já que a Estamo e outras empresas públicas compradoras estavam fora do perímetro de consolidação orçamental. Olhando, por sua vez, para os números desta empresa do grupo Parpública nesse ano, as alienações de imóveis ultrapassaram os €77 milhões. Mas o valor cai para os €19,2 milhões considerando apenas as vendas a privados. Tudo somado, €145,8 milhões de vendas de imóveis ficam a reduzidos a €25,7 milhões, ou seja, apenas 17,7% do total, quando excluímos as alienações a entidades do sector público.

Nos anos seguintes, os valores foram mais modestos, fruto da crise severa que o sector imobiliário enfrentou em Portugal. Mas as alienações a privados ganharam peso no total. Até porque desapareceram as vendas de imóveis do Estado e institutos públicos à Estamo, que em 2011 tinham marcado forte presença. Assim, as vendas de património imobiliário do Estado, dos institutos públicos e da Estamo perfizeram €49,7 milhões em 2012 e €58,5 milhões em 2013, com a parcela vinda de vendas a privados a subir para os 25,5% e 32,4% do total de cada ano, respetivamente. 

Na Estamo, contudo, o problema persistiu. Sinal disso, a quase totalidade das alienações de imóveis realizadas por esta empresa pública em 2012 e 2013 foi feita a outras entidades públicas ou a fundos de investimento imobiliário geridos pela própria Estamo (como o Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Fundiestamo I ou o Fundo Imopoupança). Contas feitas, de vendas de €34,7 milhões em 2012 e de €40,8 milhões em 2013, ficam apenas €0,5 milhões e €1,9 milhões, respetivamente, quando se retiram todas as operações em que a entidade compradora pertencia ao sector público ou era um fundo gerido pela própria Estamo.

Sopram, contudo, ventos de mudança. Ainda não há dados relativos a 2014 para as alienações de património imobiliário do Estado e dos institutos públicos. Mas, no caso da Estamo, os números relativos ao primeiro trimestre do ano já são conhecidos. E mostram quatro operações já escrituradas, num total de €5,3 milhões. Mostram também um denominador comum entre as entidades compradoras nos quatro negócios: todas pertenciam ao sector privado.

Fonte: Expresso