A reabilitação urbana até pode estar na moda, mas Portugal continua na cauda da Europa nesta matéria. Apesar de este segmento de negócio ter vindo a ganhar maior expressão nos últimos anos, e basta olhar para o aspeto das grandes cidades para se ver a diferença, a verdade é que a reabilitação vale apenas 7% do total das produção do sector da construção civil e obras públicas. Isto contra os 36,8% da média europeia, ou os 25% da vizinha Espanha. Reis Campos, presidente da Conferederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) , admite que "Portugal já vive uma dinâmica diferente nesta matéria", mas garante que "não chega, é preciso muito mais".
Num país onde a construção nova quase não existe - é de 13% a quebra acumulada na abertura de concursos de obras públicas nos primeiros dez meses do ano, enquanto a construção de habitação nova está a cair 5,3% face ao ano passado e se deverá fechar o ano com menos de seis mil novos fogos construídos (em 2007 construíram-se 65 200) -, a reabilitação assume importância acrescida. No entanto, os dados do licenciamento não mostram, ainda, uma evolução expressiva deste segmento. "De janeiro a setembro foram emitidas 5094 licenças para reabilitação, número não muito superior às do ano passado", diz Reis Campos, que recorda que as necessidades totais de reabilitação no país valem 38 mil milhões de euros.
Os números são de um estudo encomendado pela Associação dos Industrais da Construção Civil do Porto (AICCOPN) à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, e mostram que há 1,5 milhões de habitações no país a necessitar de intervenção, sendo que 200 mil edifícios estão em perigo de ruína e carecem de intervenções profundas.Dos 38 mil milhões de investimento necessário para reabilitar todo o património habitacional do país, 6223 milhões são necessários para obras de conservação e manutenção, enquanto as grandes reparações estão orçadas em 9335 milhões e a reparação de património muito degradado custa 7128 milhões. Pequenas e médias reparações custam 15 312 milhões.
A questão é a falta de capacidade de investimento. Reis Campos lembra que o Governo "comprometeu-se, há um ano, a criar um programa de financiamento a particulares para a reabilitação de imóveis para arrendar" e garante que os 2,5 mil milhões de euros do fundo para a reabilitação urbana que o Governo anunciou recentemente no âmbito do próximo quadro comunitário "não chegam".
"Esse é um valor pequeno para as necessidades. Aliás, com todo o património que há para reabilitar deveríamos ter um plano a 15 anos, com expressão, que nos aproximasse da média europeia. Precisamos de aproveitar, ao máximo, os fundos do próximo quadro comunitário, designadamente os ligados à eficiência energética, à fiscalidade verde e aos riscos sísmicos", defende o presidente da CPCI.
Miguel Castro Neto, secretário de Estado do Ordenamento do Território, assumiu recentemente que o Governo pretende encontrar "soluções de financiamento mais atrativas para apoio à reabilitação em centros históricos e zonas degradadas" e promete um novo regulamento [Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana], "a vigorar nos próximos sete anos, que vai diminuir os custos da reabilitação entre 30% e 40%". O objetivo é que este segmento valha 20% em 2020.
Fonte: Dinheiro Vivo
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