Estado gasta 120 milhões por ano em rendas

Ministério paga 25,6 milhões de euros com o arrendamento de 617 imóveis privados. O Estado é proprietário de 18.085 edifícios e de 5.745 terrenos em todo o País. O Estado é proprietário de 18.085 em todo o Pais, mas paga 120 milhões de euros por ano em rendas a entidades privadas, segundo os dados do relatório da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (GDTF) divulgado no final do passado mês de janeiro.

De acordo com a mesma fonte, o Ministério das Finanças é o campeão dos gastos: tem arrendados 617 imóveis, que custam por ano 25,6 milhões de euros. Note-se, contudo, que as repartições de Finanças estão espalhadas pelo País. Quanto a valor, surge em segundo lugar o Ministério da Justiça, que gasta 17,2 milhões com o arrendamento de 177 edifícios. Refira-se que só as rendas anuais no Campus de Justiça, em Lisboa, custam 12,3 milhões de euros. Ou seja, um milhão de euros por mês. O Campus de Justiça, segundo noticiou ontem o `Expresso', foi vendido ao milionário francês Pierre Gastei. 

Em terceiro lugar está o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que gasta 16,3 milhões de euros por ano com 159 edifícios. A Saúde surge em quarto lugar no que respeita a valor (14,9 milhões de euros) , mas logo em segundo no número de edifícios arrendados (409).

O número total de edifícios arrendados pelos ministérios é 2.035, mas só 1.861 estão ocupados. Ou seja, o Estado paga 11,6 milhões em rendas a privados por 192 imóveis que não utiliza. Por outro lado, está a usar gratuitamente 250 edifícios de entidades privadas. Os dados da DGTF referem-se ao 4º trimestre de 2015, pelo que as decisões de arrendamento respeitam ao anterior Governo.

ARRENDAMENTOS POR MINISTÉRIO (dados referentes ao 4º trimestre de 2015)

Ministérios / N.º de imóveis / Renda anual

Finanças / 617 / 25.695.638€

Justiça / 177 / 17 225 724€

Negócios Estrangeiros / 159 / 16.318.156€

Saúde / 409 / 14.937.504€

Orgãos de Soberania / 67 / 12.464.004€

Segurança Social / 181 / 6.313.812 € 

Economia / 36 / 5.659.909€

Presidência de Cons. Ministros / 40 / 5.495.313€ 

Agricultura e Mar / 48 / 5.268.312€

Educação e Ciência / 40 / 4.878.253€

Administração Interna / 172 / 4.048.876€

Ambiente e Ordenamento / 26 / 850.872€

Defesa / 80 / 527.027€

Entidade Independente (EI) / 1 / 410.448€

TOTAL / 2053 / 120.093.848€

Fonte: Ministério das Finanças

artigo publicado no CM a 26 de Março de 2016