11 julho 2012

BdP sugere três meses para despejados encontrarem casa


O Banco de Portugal (BdP) sugeriu ontem a criação de um período de três meses para que as pessoas que sejam alvo de penhoras e execuções fiscais não sejam logo despejadas e possam ter esse tempo para encontrar nova habitação.

Os técnicos do BdP foram ouvidos à porta fechada no parlamento sobre as propostas do crédito à habitação e, de acordo com o que o i apurou, nas várias sugestões que apresentaram aos deputados incluíram uma medida que nenhum dos partidos pôs em cima da mesa: uma rede, que pode ir até três meses, para que uma pessoa encontre uma habitação. Isto quando todas as outras soluções de renegociação do crédito falharem.


Os representantes do BdP sugerem ainda que seja criada a possibilidade de recurso a uma segunda hipoteca para quem tem dificuldades económicas e peça um período de carência – alguns meses sem pagar a prestação, num período que pode ir até dois anos, segundo algumas das propostas. Na prática trata-se de um prolongamento do empréstimo por igual período ao que o cliente tiver de carência. Por exemplo, no caso de um empréstimo a 30 anos, se for pedido um período de carência de dois, o pagamento destas prestações transita para o final do empréstimo (passando este a 32 anos).

Na prática, o regulador quer que o titular do crédito seja sempre responsável pelo pagamento do valor que pediu ao banco. O PS propunha a criação de um seguro para estes casos, que seria financiado por todos os titulares de créditos à habitação.

De acordo com o que o i apurou, o regulador mostrou-se mais aberto às medidas dos vários partidos do que os representantes da banca. A Associação Portuguesa de Bancos – a primeira entidade ouvida pelos deputados que estão a analisar as soluções para o problema do crédito à habitação – arrasou as propostas dos vários partidos, dizendo que estas iriam ter um impacto que podia atingir até 80% dos créditos concedidos. Para o BdP não é esse o valor em causa, uma vez que tem de ser cruzado com as situações de desemprego e de risco potencial. Ou seja, as medidas poderão ter um impacto em cerca de 6,5% dos créditos.

Os técnicos do BdP – entidade que está a trabalhar com o governo numa solução paralela para os problemas do crédito à habitação – estão de acordo com os partidos na necessidade de criação de dois regimes de regulamentação do crédito à habitação: um geral que regule o funcionamento da concessão de crédito e a supervisão; e um extraordinário, que responda num período de crise a clientes em risco de incumprimento. Apesar da maior abertura, o regulador pede que se tenha em conta o impacto das medidas na estabilidade da banca, a braços com rácios apertados impostos pelo Banco Central Europeu.

Fonte: iOnline

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