Segundo o presidente da autarquia, Carlos Marta, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) passa dos atuais 0,4 por cento para 0,35 por cento, em 2013.
As taxas urbanísticas "também terão uma redução em 25 por cento em todo o concelho", enquanto "os núcleos urbanos, das vilas e aldeias, ficarão isentos de taxas de licenciamento para reabilitação de edifícios".
O autarca de Tondela sublinhou ainda que licenciar um imóvel passará a ser mais simples e com menos burocracia, deixando de ser exigido o projeto de arquitetura (telas finais). Em substituição, serão solicitados uma memória descritiva do edifício, registo fotográfico, plantas de localização, de implantação e dos pisos das edificações.
As taxas de ocupação do terrado (feira) também terão uma redução de 25 por cento. Assim, quem paga atualmente 117 euros trimestralmente, passará a pagar 81 euros em 2013.
As taxas de publicidade também apresentarão uma baixa de 25 por cento, passando os comerciantes ou empresários a pagar 30 euros anuais por um toldo de quatro metros, em vez dos atuais 40 euros.
O Município de Tondela mantém ainda a redução de 50 por cento nas taxas de licenciamento para jovens e a isenção nas taxas de ocupação de vias públicas e esplanadas.
Carlos Marta sustenta que estas medidas são "de total solidariedade para com a população numa época difícil", "sem que seja posta em causa a sustentabilidade financeira do município".
O presidente da autarquia reconhece que a descida de impostos e taxas municipais vai significar uma quebra nas receitas, mas o social-democrata afirma que prefere compensar com medidas internas, que combatam algumas ‘gorduras' que ainda possa haver.
"Se tivermos de deixar de fazer alguns investimentos para ajudar as pessoas, é isso que faremos, deixando os investimentos para mais tarde", sublinhou.
Fonte: iOnline
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