Programa Casa Feliz apoia reabilitação de casas em Vila Nova de Famalicão

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão tem atualmente em vigor dois tipos de apoio para a reabilitação da habitação própria permanente. Um deles é o programa municipal Casa Feliz, em que as famílias de escassos recursos económicos podem ter acesso a um apoio financeiro da autarquia, até 5 mil euros, para a realização de obras de reparação da habitação própria.

De acordo com fonte da autarquia, “o programa Casa Feliz foi lançado em 2005 e desde aí já foram concretizados mais de uma centena de processos de reabilitação de casas degradadas, tendo o município comparticipado com um total de mais de 500 mil euros”. A este programa podem aceder famílias de escassos recursos económicos que preencham as condições previstas no Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional.

Outra forma de apoio é dada através da intermediação dos projetos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), nomeadamente o SolarH, que se destina à reabilitação de habitação própria permanente e destina-se a agregados com rendimentos per capita não superiores ao salário mínimo nacional. Este apoio resume-se a um empréstimo com juros bonificados.

Recentemente a autarquia lançou um novo incentivo à habitação que tem a ver com o apoio à renda, no arrendamento habitacional. O objetivo do programa “é apoiar as famílias famalicenses que se encontrem a viver em habitações arrendadas e que, de uma forma temporária e inesperada, se vejam sem condições financeiras para cumprirem os contratos celebrados com os seus senhorios”, refere. Com este programa a autarquia apoia um total de 50 famílias, sendo que os apoios mensais variam entre os 75 euros e os 100 euros, e têm a duração de um ano. 

Referência, ainda, para a concretização de uma obra histórica ao nível da reabilitação urbana e da habitação e que valeu à autarquia famalicense o prémio Construção 2011, atribuído pelo IHRU. Trata-se da construção da Urbanização das Bétulas, que acabou com as barracas na cidade. “Trinta famílias de etnia cigana abandonaram as barracas no famigerado bairro da estação, no centro urbano da cidade, onde viviam em condições infrahumanas, desde a década de 1970, e inauguraram uma vida nova, na airosa e aprazível Urbanização das Bétulas”. A obra marcou uma nova era na paisagem urbanística da cidade famalicense.

Frações usadas rondam os 70%

O número de fogos em oferta nas diversas freguesias do concelho de Vila Nova de Famalicão atinge os 1800, sendo que 69,3% é constituído por casas usadas. Curiosamente, na freguesia de Famalicão, a percentagem de casas usadas é menor (56,3%), sendo que as frações para venda rondam as 400. 

De acordo com os dados da Confidencial Imobiliário (CI), as moradias até T3 são as frações que apresentam a maior percentagem da oferta (39%), seguidos dos apartamentos T3 e T2. Se isolarmos a freguesia urbana de Famalicão verificamos que os apartamentos T2 e T3 surgem em maior quantidade.

Em 2011 o número de fogos transacionados atingiu os 800 no concelho, sendo que o tempo médio de escoamento da oferta foi de 9 meses. Assim, tendo em conta este dado, a atual oferta poderá ser escoada num período estimado de 2,5 anos, inferior à média nacional que ultrapassa os 4 anos.

Autarquia investe na requalificação do espaço público

A requalificação do espaço público tem sido, de facto, uma das principais apostas da autarquia famalicense, considera fonte da autarquia. Assim, alerta, “no mês de Setembro, foi inaugurada a maior obra autárquica, na componente de requalificação, de sempre no município”. 

Trata-se do Parque da Devesa, na zona nascente da cidade, que permitiu uma reabilitação total da área envolvente, nomeadamente com a reabilitação da Avenida do Brasil, um dos principais acessos à cidade, a criação da Rotunda do Empreendedor, com um monumento aos empresários do concelho e a abertura da Alameda dos Caminhos de Santiago, um novo acesso ao centro da cidade. “Com a inauguração do Parque da Devesa, a qualidade espaço verde, pontuados com importantes equipamentos culturais e artísticos”, refere fonte da autarquia.

Na última década Vila Nova de Famalicão beneficiou de um conjunto de obras de reabilitação urbana, que transformaram completamente a imagem da cidade. Hoje, temos uma cidade mais moderna, mais atrativa e mais funcional, amiga dos peões e do comércio tradicional, mas também mais acessível para o tráfego automóvel. Isto surge em consequência de um conjunto de obras em espaços públicos, como praças, espaços de lazer, desporto e convívio, mas também Avenidas e Alamedas centrais. É o caso do Parque 1.º de Maio, da Praça 9 de Abril, da Avenida 25 de Abril, da Rotunda da Água e da Praça D. Maria II.

Fonte: Público