No ano passado as Finanças contabilizaram 796.507 contratos de arrendamento, um aumento de 23,5% face ao ano anterior. Há também mais proprietários a emitir recibos eletrónicos de renda, num valor total que em 2016 aumentou 32,7%. O número de proprietários que declara os seus contratos de arrendamento às Finanças tem vindo a aumentar e no ano passado o número de contratos comunicados foi de 796.507, um aumento de 23,5% face a 2015.
Ao longo do ano alguns foram anulados e outros foram submetidos de novo, pelo que, a 31 de Dezembro de 2016, estavam ativos 588.195 – mais 6,5% do que os registados no início do ano. Entre os que emitiram recibos através do Portal das Finanças, a renda mensal média apurada foi de 508 euros.
Os dados foram divulgados pelo Ministério das Finanças, segundo o qual há no total 377.587 proprietários a emitir recibos eletrónicos de renda através do Portal das Finanças. A estes há ainda que somar outros 246 mil que apresentaram declarações de renda, o chamado modelo 44 que é uma alternativa aos recibos electrónicos quando os proprietários são idosos (65 anos ou mais) ou têm rendas muito baixas. Assim sendo, o número de proprietários que declara os seus contratos ao Fisco rondará os 623.587.
Estão aqui em causa quer rendas de casas para habitação, quer de prédios para comércio, mas não é possível afirmar, no entanto, que este valor – 623.587 – corresponda ao número efetivo de imóveis que estão no mercado do arrendamento. Desde logo porque continua a existir um mercado paralelo, reconhecido pelos vários intervenientes no mercado, seja senhorios, seja arrendatários. Por outro lado, porque há proprietários com mais do que um imóvel no arrendamento e ainda porque, pelo menos no caso das declarações de renda (modelo 44) se o senhorio for casado terão de ser entregues ao Fisco duas declarações, uma por cada membro do casal. E o mesmo acontece nos prédios de heranças indivisas, em que cada um dos herdeiros tem de apresentar uma declaração modelo 44. Tudo isso acaba por distorcer o valor final.
As Finanças revelaram igualmente o número de recibos eletrónicos emitidos: 5,9 milhões em 2016, mais 51,7% que em 2015, ano em que entrou em pleno funcionamento o sistema dos recibos eletrónicos, isto é, emitidos mensalmente através do Portal das Finanças. No total, representaram rendas no valor de 2.303 milhões de euros e, contas feitas, a média mensal de rendas foi de 508€. Um pouco acima dos 496€ contabilizados no ano anterior.
Também aqui é importante sublinhar que se trata de uma média, já que os valores das rendas praticados nos grandes centros urbanos – sobretudo Lisboa e Porto – é bastante superior aos que são pedidos pelos senhorios no interior do País. Além disso, este número não inclui os valores das rendas praticadas por quem não emite recibos eletrónicos e, em alternativa, entrega a declaração anual de rendas.
Fonte: Negócios
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