Cerca de 32% dos alojamentos existentes eram residências secundárias ou estavam desocupados, o que representa um aumento de 2,7 p.p. entre 2001 e 2011.
Quase metade dos alojamentos vagos, que se encontravam para venda, tinha sido construída na última década.
Apenas 12% dos alojamentos disponíveis para arrendamento estavam localizados em edifícios mais recentes
(construídos após 2001).
Os proprietários com encargos associados à compra de habitação aumentaram 48% na última década, representando já 43% do total de proprietários, em 2011.
Número de alojamento ultrapassa em 50% o número de famílias
Entre 1981 a 2011, as dinâmicas habitacionais ultrapassaram largamente a evolução do número de famílias. Partiu-se de uma situação relativamente equilibrada no Recenseamento de 1981, para uma condição excedentária em 2001 e claramente excedentária em 2011. Passou-se de uma realidade em que, em 1981 o número de alojamentos era 16% superior ao número de famílias, para um contexto em que, em 2011 o número de fogos era 45% superior ao total de famílias residentes, isto é, +1 822 mil alojamentos do que famílias.
Nas décadas de 80 e 90, a evolução do parque habitacional foi marcada pelo aumento do acesso à propriedade da habitação por parte de um grande número de famílias, pelo aumento das residências secundárias e pela demonstração de alguns sinais de saturação no mercado imobiliário. Esta tendência manteve-se no início do século XXI, e foi tornada evidente pela informação do Recenseamento da Habitação de 2011.
11% de alojamentos familiares clássicos sobrelotados em 2011
Em 2011 a proporção de alojamentos sobrelotados representava 11% do total de alojamentos familiares clássicos de residência habitual (-5 p.p. face ao registado em 2001), dos quais 5% estavam associados à falta de três ou mais divisões (-2 p.p.). Os alojamentos com lotação normal correspondiam a 24% do total de alojamentos familiares clássicos (951 mil alojamentos). No que concerne à sublotação, entre 2001 e 2011 registou-se um aumento de 5 p.p. na proporção de alojamentos com três ou mais divisões em excesso (de 19% em 2001 para 24% em 2011).
Mais de metade dos alojamentos familiares de residência habitual (54%) apresentavam uma divisão em excesso ou lotação considerada normal (tendo em conta as características do alojamento e dos seus residentes). Por outro lado, verificou-se o reduzido peso dos alojamentos sobrelotados com três ou mais divisões em falta (0,6%) e dos alojamentos sobrelotados com duas divisões em falta (2%).
Parque habitacional em bom estado de conservação: 71% dos edifícios não necessitam de reparações
Segundo os dados definitivos dos Censos 2011, dos 3 544 mil edifícios clássicos existentes, cerca de 71% não necessitavam de reparações (+12 p.p. do que em 2001, correspondendo a uma variação de 35%), 24% precisavam de pequenas ou médias reparações (-8 p.p. face a 2001, que corresponde a uma variação de -16%) e aproximadamente 5% careciam de grandes reparações ou se encontravam muito degradados (-3 p.p. face a 2001, correspondendo a uma variação de -39%).
Considerando a época de construção, verifica-se que cerca de 8% do total dos edifícios clássicos construídos até 1945 se encontravam muito degradados (para edifícios construídos antes de 1919, esta proporção era de 11%). A ausência de necessidade de reparações verifica-se para mais de metade dos edifícios clássicos em cada escalão de época de construção após 1945, atingindo os 96% para edifícios construídos entre 2006 e 2011.
Relativamente aos edifícios com necessidade de grandes reparações ou muito degradados, verifica-se que os municípios de Mesão Frio e Tarouca, ambos localizados na região do Douro, foram os que registaram as maiores proporções de edifícios clássicos nestas condições (ambos com 15%). O município de Barrancos registou o maior número de edifícios sem necessidade de reparações, sendo igualmente o que apresentou a menor percentagem de edifícios com necessidade de grandes reparações ou muito degradados (0,6%).
Menos 22% de carências habitacionais em 2011
O volume total das carências habitacionais (quantitativas) em 2011 era de 132 656 alojamentos, menos 22% do que em 2001. Embora com um aumento significativo do número de famílias clássicas, o que obriga ao aumento da reserva mínima do mercado da habitação, a redução das carências quantitativas foi fortemente influenciada pelo decréscimo significativo (-76%) dos alojamentos não clássicos (barraca/casa rudimentar de madeira, móvel, improvisado em edifício e em outro local habitado).
Das várias componentes utilizadas para o cálculo das carências habitacionais quantitativas, 61% correspondem à reserva mínima para habitação, 32% a alojamentos necessários para famílias que residiam em regime de ocupação partilhada, 2% a alojamentos necessários para famílias clássicas residentes em hotéis e similares ou em convivências e 5% a alojamentos não clássicos.
Em todas as regiões NUTS II se verificou uma diminuição das carências habitacionais entre 2001 e 2011, exceto a região do Algarve em que a situação se manteve estável. É de salientar que a região de Lisboa concentrava, quer em 2001, quer em 2011, cerca de 32% do total das carências habitacionais nacionais. A maior diminuição foi registada na Região Autónoma dos Açores (-29%), no entanto, o decréscimo registado na região Norte (-28%) teve um impacto superior no número registado de carências habitacionais (número de alojamentos).
Proprietários com encargos associados à compra de habitação aumentaram quase 50% na última década
Em 2011 cerca de 73% dos alojamentos familiares clássicos de residência habitual eram ocupados pelos proprietários, o que representa uma diminuição de 3 p.p. no seu peso face a 2001.
Relativamente ao número de alojamentos arrendados ou subarrendados, regista-se um acréscimo de cerca de 7% face a 2001 (+54 mil alojamentos), embora se verifique um decréscimo de 1 p.p. no seu peso relativo (de 21% em 2001 para 20% em 2011). Em 2011, dos cerca de 795 mil alojamentos que se encontravam ocupados em regime de arrendamento, apenas 2% correspondiam a situações de subarrendamentos.
Os alojamentos associados a outras situações de ocupação (que incluem situações de cedência gratuita do alojamento, usufruto, ou casos em que a ocupação do alojamento estava associada a um contrato de trabalho), registaram um acréscimo de 123% entre 2001 e 2011 (+151 mil alojamentos), tendo-se igualmente registado um aumento do seu peso em 4 p.p..
Relativamente à habitação própria, em 2011, existiam cerca de 1 253 mil alojamentos familiares clássicos de residência habitual ocupados por proprietários que tinham encargos mensais com a sua aquisição. No entanto, mais de metade dos proprietários (ocupantes dos alojamentos) não tinha, no momento censitário, encargos financeiros com a aquisição da sua habitação (57%, correspondendo a 1 670 mil alojamentos).
Relativamente aos encargos por compra, verifica-se que 51% dos alojamentos estavam associados a mensalidades situadas entre os 250€ e os 500€. Em termos médios, os encargos por compra de habitação em Portugal rondavam os 400€.
Construção para habitação com forte quebra na última década
A dinâmica do parque habitacional português caracterizou-se principalmente por um ritmo construtivo que foi reflexo da forte expansão que o mercado imobiliário teve nas últimas décadas, embora com muito menor intensidade no período em análise (2001-2011). A intensidade da produção habitacional e a grande expressão da construção nova foram duas características gerais que marcaram o território nacional, com maior preponderância até ao ano de 2003.
De uma forma geral, o acréscimo da construção no início da década deveu-se, sobretudo, ao crescimento excecional do número de alojamentos. A construção de novos alojamentos teve o seu pico em 2001, destacando-se mais claramente nas obras concluídas. Tal comportamento deveu-se, em parte, ao aproveitamento de uma conjuntura muito favorável para o sector da construção, devido à elevada procura de alojamentos novos.
Em 2001, os novos fogos representavam 97,5% do total de fogos licenciados, registando também o número mais elevado da década 2001-2011 (114 909 fogos). Este número veio a decrescer gradualmente atingindo 17 464 fogos, que representava 72% face ao total de fogos licenciados. Nas obras concluídas observa-se uma evolução semelhante, tendo sido concluídos apenas 31 381 fogos em construções novas em 2011, correspondendo a 80% do total de fogos concluídos.
A tendência decrescente observou-se em todo o tipo de construção, mas com particular intensidade na construção de edifícios para habitação, onde se aferiu um decréscimo muito acentuado na última década, face às décadas precedentes.
Fonte: INE, Censos 2011; informação à comunicação social de 7 de Dezembro de 2012
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