Portugal 2020 vai patrocinar pela primeira vez, a redução da fatura com energia dos portugueses. Os fundos europeus do Portugal 2020 vão patrocinar a eficiência energética das casas e ajudar os portugueses a poupar na fatura com a energia. O primeiro passo do programa operacional para a sustentabilidade e eficiência no uso de recursos (POSEUR) é alocar €40 milhões de fundos europeus ao novo instrumento financeiro para a reabilitação e revitalização urbanas do Portugal 2020, o chamado IFRRU 2020. "O objetivo é abranger 3200 habitações", avança a gestora do POSEUR, Helena Azevedo que explicou como funciona este apoio europeu.
É no segundo semestre de 2016 que o IFRRU 2020 prevê começar a disponibilizar, através da banca, linhas de crédito para financiamento de investimentos realizados por proprietários na eficiência energética das habitações particulares, em complemento a obras de reabilitação urbana.
Os apoios destinam-se a titulares de frações autónomas, de edifícios ou fogos de habitação particular, excluindo habitação social e incluindo os condomínios, em zonas determinadas do país: centros históricos, zonas ribeirinhas ou zonas industriais abandonadas identificadas nos chamados Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU) ou em outros territórios dos chamados Planos de Ação Integrada para Comunidades Desfavorecidas (PAICD).
Os investimentos a apoiar devem aumentar a eficiência energética das habitações e assim reduzir a fatura da energia das famílias que nelas habitam, é o caso do isolamento térmico de paredes, pavimentos e coberturas, a instalação de janelas eficientes, com vidro duplo e corte térmico, e demais sistemas e equipamentos que geram poupanças, como a instalação de painéis solares térmicos. As despesas com a produção de energia elétrica para autoconsumo a partir de fontes de energias renováveis serão financiadas até 30% do montante de investimento total elegível da candidatura.
Para aceder aos fundos europeus, é preciso apresentar uma auditoria energética que demonstre a adequação do investimento e evidenciar a melhoria do certificado de desempenho energético em pelo menos dois níveis face à situação atual. Convém ter atenção ao orçamento da obra, já que o apoio a conceder a cada projeto terá em conta os custos-padrão máximos por solução energética a fixar pela Direção-Geral de Energia e Geologia.
Como o Expresso avançou em primeira mão em fevereiro, o objetivo do IFRRU 2020 é apoiar em €2 mil milhões a reabilitação e revitalização urbanas através de produtos financeiros a disponibilizar pela banca como linhas de crédito e prestação de garantias que, ao contrário dos subsídios a fundo perdido, permitem multiplicar o impacto dos apoios europeus disponíveis.
O IFRRU 2020 funciona como um fundo agregador de diversas fontes de financiamento (um fundo de fundos), desde o Portugal 2020, ao Banco Europeu de Investimento (BEI), ao Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa e demais investidores públicos e privados.
Além destes €40 milhões do POSEUR destinados à eficiência energética, os programas regionais do Portugal 2020 vão alocar mais €207,6 milhões para reabilitação integral de edifícios de habitação, equipamentos de uso público, comércio e outros serviços. Um empréstimo de €140 milhões do BEI também deverá chegar até ao final de 2016.
O concurso internacional tenção para selecionar os bancos que disponibilizarão os novos produtos financeiros do IFRRU 2020 será lançado nos próximos meses (maio ou junho) e a banca deverá multiplicar o montante disponível para €800 milhões, avança o ministério do Ambiente.
Fonte: Expresso
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