José Mendes: “Este ano teremos 800 milhões para reabilitação urbana”

O Governo vai lançar o concurso público que permitirá à banca intermediar os empréstimos dos fundos do Portugal 2020. Agora, tudo depende da procura, sublinha José Mendes Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente. Sector da construção garante que procura não faltará e aplaude medida.

Estado gasta 120 milhões por ano em rendas

Ministério paga 25,6 milhões de euros com o arrendamento de 617 imóveis privados. O Estado é proprietário de 18.085 edifícios e de 5.745 terrenos em todo o País. O Estado é proprietário de 18.085 em todo o Pais, mas paga 120 milhões de euros por ano em rendas a entidades privadas, segundo os dados do relatório da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (GDTF) divulgado no final do passado mês de janeiro.

Estado tem 24 mil imóveis. Mas paga 120 milhões em rendas

Nem todos os arrendamentos do Estado estão ocupados. Há 11 milhões de euros em rendas por espaços sem ninguém. O Estado tem 23 830 imóveis que se dividem entre património edificado e terrenos. No entanto, paga anualmente rendas de vários milhões de euros a entidades privadas. O último relatório da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) não deixa dúvidas: no ano passado, a fatura anual de rendas do Estado superou os 120 milhões de euros.

Estado português tem mais 4.080 imóveis do que em 2011

O Estado tinha quase 23 mil imóveis no segundo trimestre do ano. Agricultura é o ministério com mais património. Coimbra e Aveiro registam valores de património medidos por metro quadrado "anormalmente elevados", diz o relatório da Direção-Geral do Tesouro e Finanças. Em Aveiro surgem áreas com um milhão de m2, "que carecem de validação, encontradas em 14 registos do Instituto da Segurança Social". Já em Coimbra existe uma área de 300 milhões de m2, inscrita num dos registos da Universidade de Coimbra. No trimestre anterior já tinha sido detetado uma área inflacionada "anómala" que entretanto foi eliminada do registo nos meses seguintes.

Novo dono dos terrenos da Feira Popular escolhido a 20 de Outubro

Propostas podem ser entregues até à véspera da hasta pública. Câmara de Lisboa espera conseguir mais de 100 milhões de euros. A Câmara Municipal de Lisboa, em anúncio, refere que as propostas devem ser remetidas até às 13h do dia 19 de Outubro e que o acto de hasta terá lugar às 10h de 20 e Outubro, no edíficio central da CML (Campo Grande).

Parpública vai absorver projeto imobiliário de empresa privada em processo de revitalização

O Governo decidiu extinguir a Sagestamo, a Lazer e Floresta e a Consest, concentrando o património existente e as atividades na Estamo, do grupo Parpública. A fusão envolve o contrato de consórcio entre a Sagestamo e a Consest – Promoção Imobiliária, SA e as sociedades – Big Temple, SGPS e Cottees – Compra e Venda de Imóveis, SA, pertencentes ao grupo de Vasco Pereira Coutinho, que têm um terreno na Quinta da Falagueira, na Amadora.

PS quer vender prédios do Estado a preços baixos para arrendamento acessível

A ideia consta do projecto de programa eleitoral e implica que os imóveis sejam reabilitados e depois colocados no mercado de arrendamento, mas com rendas condicionadas, a que os socialistas chamam "arrendamento acessível". O projecto de programa eleitoral do PS prevê a disponibilização de edifícios ou fracções públicas "para venda a custos reduzidos, com o compromisso de os imóveis serem reabilitados e destinados a arrendamento em regime de "habitação acessível" por um número mínimo de anos".

Venda de imóveis rende 8,8 milhões de euros à Segurança Social

O primeiro concurso do ano para venda de imóveis da Segurança Social "teve um total de 30 imóveis licitados, com uma adjudicação de 8,814" milhões de euros, revelou fonte do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao Económico.

Estratégia Nacional para a Habitação em consulta pública

O Governo através do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, decidiu proceder à consulta pública da proposta 'Estratégia Nacional para a Habitação', para recolher contributos. A proposta 'Estratégia Nacional para a Habitação tem por principal objetivo a criação de condições que facilitem o acesso das famílias à habitação. Devido à sua importância para o sector da habitação e da reabilitação urbana, bem como a multiplicidade de intervenientes, o Governo - através do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana - decidiu proceder à sua consulta pública, para recolha de contributos de todos os interessados. A consulta pública decorre até ao próximo dia 29 de Maio, sexta-feira da próxima semana.

Cobrança de IMT dispara nas autarquias de Lisboa e Porto

A receita do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) aumentou, significativamente, nas autarquias de Lisboa e no Porto, em 2014. No caso da autarquia de Lisboa, o IMT arrecadado o ano passado aumentou 51 milhões de euros, passando para os 120 milhões de euros. No caso do Porto, o valor de IMT cobrado em 2014 foi de 31,4 milhões de euros, representando um aumento de 62% face a 2013, de acordo com a informação do gabinete de comunicação da autarquia. 

Alienação de imóveis: Finanças queriam 3,5 milhões, conseguiram 149 mil

A falta de sucesso nas hastas públicas da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças voltou a confirmar-se na última iniciativa. As Finanças voltam à carga no final do mês, com um lote que conta com o Hotel da Guarda. A hasta pública realizada esta quarta-feira, 22 de Abril, pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) voltou a comprovar a fraca adesão dos investidores a este tipo de iniciativas. A informação encontra-se disponível no "site" da entidade.

Estado tenta hoje vender 28 imóveis em todo o país

O Estado pretende vender hoje 28 imóveis e arrecadar mais de 3,2 milhões de euros. No leilão da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), os preços dos activos variam entre os seis mil e os 556 mil euros, sendo este valor de licitação mais elevado referente a um imóvel comercial do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) no Areeiro, em Lisboa. No final de 2014, este imóvel já tinha ido a hasta pública, que acabou por ficar deserta.

Candidaturas ao Subsídio Municipal ao Arrendamento de Lisboa já estão abertas

As candidaturas à 4.ª edição do subsídio municipal ao arrendamento (SMA) em Lisboa decorrem até 30 de Abril, segundo informação divulgada pela autarquia, que, ao abrigo deste programa, apoia até 1/3 do valor da renda. O SMA é atribuído por 12 meses, renovável por igual período, a agregados familiares que tenham arrendado ou pretendam fazê-lo na capital, mas que estejam numa situação económica difícil.

Fim da cláusula de salvaguarda do IMI coloca desafios a municípios

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, afirmou que o fim da cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é um problema que os municípios têm de enfrentar, no sentido da sua reposição.

Estado só ganhou dinheiro com dois imóveis em 2014

A Estamo, imobiliária do Estado, só conseguiu mais-valias em dois negócios e um foi vendido a um fundo de capitais públicos. O desconto médio rondou os 27%, de acordo com o Público. A Estamo, que funciona como imobiliária do Estado, fechou nove negócios em 2014, por 12 milhões de euros, mas apenas dois geraram mais-valias e um deles foi vendido a um fundo de capitais públicos.

Lisboa arranca o ano com bónus de 50 milhões na venda de patimónio

Orçamento prevê receita de 22,9 milhões de euros, mas vendas do ano passado já garantiram encaixe de 50 milhões em 2015. A receita da Câmara Municipal de Lisboa com a venda de património deverá ficar este ano acima do previsto no orçamento da autarquia. É que a câmara orçamentou 22,9 milhões de euros, mas já tem garantidos 50 milhões de euros relativos a vendas de património realizadas no ano passado. E há que somar ainda o resultado da alienação dos terrenos da Feira Popular prevista para 2015.

Vistos Gold: Ministra quer manual de procedimentos no prazo de 30 dias

A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, determinou hoje, ao SEF, a elaboração, no prazo de 30 dias, de um Manual de Procedimentos "claro, transparente e de cumprimento obrigatório", para a atribuição de vistos "gold". aplicação dos procedimentos e tramitação de processos de autorização de residência para atividade de investimento.

Governo cria fundo superior a 2.000 milhões de euros para reabilitação de edifícios para habitação

“Será um fundo relevante para ajudar os privados a reabilitarem casas degradadas”. O Governo vai criar um fundo “superior a 2.000 milhões de euros” para financiamento de reabilitação urbana promovida por privados para habitação “a prazos longos e com taxas muito baixas”, anunciou hoje o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

IMI a cobrar em 2015 vai baixar em 23 autarquias

A maioria das autarquias optou por manter inalterada a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis que vai ser cobrada em 2015 e 23 câmaras decidiram mesmo baixar o imposto. Ainda assim, muitos proprietários irão pagar mais IMI porque no próximo ano já não poderão contar com a cláusula de salvaguarda que até agora impediu aumentos bruscos.

Estado apenas vendeu 3 dos 43 imóveis que levou a leilão

Taxa de sucesso foi de 7%. Os três imóveis vendidos situam-se na zona histórica de Lisboa. Hastas dos serviços locais de Finanças ficaram todas desertas. Os passos apressados de dois rapazes e uma rapariga ecoam a toda a largura dos corredores de pedra do ministério das Finanças. É ali, no rés-do-chão do histórico edifício do Terreiro do Paço, que a Direcção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) realiza mais uma hasta pública de imóveis do Estado. No total, são 23 os lotes que vão a leilão - como sublinha fonte oficial do ministério das Finanças, é "a mais antiga modalidade de alienação de imóveis públicos" -, mas a maior parte acabará por não ter interessados. Um funcionário vê-os, acelerados. "Já começou", diz-lhes, apontando a sala onde irão passar o resto da manhã, sem nunca fazer uma licitação.